_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Política de privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre as regras e procedimentos adotados pela MAUÎ Official no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega e utiliza as funcionalidades do website www.mauiofficial.pt

O utilizador, ao efetuar registo/ compra online, consente à MAUÎ Official o uso dos seus dados pessoais, endereço, assim como dados referentes às suas compras e formas de pagamento.Deste modo, os dados adquiridos serão tratados de acordo com a Comissão Portuguesa de Protecção de Dados.

Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos nem consentida qualquer encomenda por estes efectuada.

A MAUÎ Official respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Deste modo, ao navegar no website www.mauiofficial.pt, o utilizador aceita e consente a recolha e posterior tratamento de dados pessoais pela MAUÎ Official, em conformidade com os termos e condições constantes da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Aconselhámos a leitura prévia e atenta deste documento, pelo que só deverá prosseguir com a respectiva pesquisa/encomenda se estiver de acordo com os respetivos termos de utilização do mesmo.

A MAUÎ Official determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança, garantindo que são tratados em Portugal de uma forma correta e em conformidade com as boas práticas.

A MAUÎ Official é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação. Contudo, no caso de recorrer a entidades subcontratantes, que atuarão por conta da MAUÎ Official, as mesmos também são obrigadas a colocarem prática as medidas de segurança aplicáveis nos termos da lei.

No contexto de navegação no website, a MAUÎ Official poderá recolher e tratar os dados resultantes da subscrição de newsletter, quando efectua compras no nosso website ou até mesmo para fins estatísticos com vista ao aperfeiçoamento da experiência na óptica do utilizador.

 

Os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito do utilizador. Poderão ser utilizados por terceiros relativamente a serviços de pagamento eletrónico (por meio de cartões de crédito ou débito); processamento de produtos adquiridos; caso surjam dúvidas relacionados com a venda de produtos ou até mesmo para o processamento de trocas de artigos.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

O utilizador deve ter em atenção que, salvo o disposto no seguinte ponto, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste website e pedidos por si.

Assim sendo, a recusa de fornecimento de dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos/ ou prestação de outros serviços neste website, o que poderá culminar com a nossa recusa em processar a sua encomenda.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de produtos. Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, de modo a cumprir com as leis aplicáveis, responder aos inquéritos judiciais e governamentais, estar em conformidade com processos legais válidos, proteger os direitos ou propriedade da MAUÎ Official.

Em caso de alteração da estrutura societária da MAUÎ Official, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a MAUÎ Official poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste website, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.

A MAUÎ Official compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos. Para esse efeito, recorre a tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Contudo, não é possível à MAUÎ Official eliminar, na totalidade, os riscos relativos à segurança dos mesmos.

O acesso aos dados recolhidos é limitado a funcionários da MAUÎ Official, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem desse acesso para executar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao utilizador.

O acesso poderá também ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da MAUÎ Official, designadamente quando a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente.

A MAUÎ Official utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador pelos websites que são visitados, constituindo procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Sempre que o utilizador volta a aceder ao website em questão, estes arquivos são automaticamente ativados de forma a que se configura o website com as preferências registadas em visitas anteriores, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A MAUÎ Official utiliza cookies no website www.mauiofficial.pt de forma a proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do website.

A maior parte dos programas de navegação (browsers) automaticamente aceita cookies e o utilizador deve poder aceitar, apagar ou rejeitar os mesmos, através das configurações de cada navegador. O utilizador poderá configurar o seu programa de navegação de modo a impedir a criação de cookies ou a avisar do momento em que tal ocorra. No caso da não aceitação de cookies, a navegação no website continua a ser possível, embora a experiência de utilização seja negativamente afetada.

A informação recolhida e/ou guardada pelos cookies utilizados pela MAUÎ Official não se destina a obter a identificação pessoal do utilizador, sendo apenas utilizada para otimizar os seus serviços e os deste website para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste website, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste website.

Tem o direito a obter por parte da MAUÎ Official, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.

Tem o direito a ser informado por parte da MAUÎ Official sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Tem o direito de obter por parte da MAUÎ Official, a actualização e integração dos seus dados pessoais; eliminação e bloqueio de dados pessoais quando o seu armazenamento não se destina às finalidades para as quais foram recolhidos e tratado. De igual modo, tem o direito a opor-se ao tratamento de dados pessoais mesmo que seja relacionado com os fins para os quais foram recolhidos e tratados ou caso não queira que sejam utilizados para campanhas de marketing, venda de produtos ou qualquer outro tipo de comunicação comercial.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido através do seguinte e-mail: info.maui.official@gmail.com

A MAUÎ Official reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores. Sempre que a MAUÎ Official atualizar a sua Política de Privacidade do website, a mesma será, de imediato, aí disponibilizada, com a indicação da data de publicação.

O utilizador deve efetuar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os respetivos termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.

A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.

Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

 

0